O Projeto de Emenda propõe uma alteração em um artigo da Lei Orgânica do Município de Manaus – Lomam.

(Foto Divulgação)

O projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Manaus – Lomam propõe uma mudança no artigo 263, na regra que define o embarque e desembarque de passageiros no Transporte Coletivo da cidade. Na prática, o PL prevê que passageiras possam solicitar a parada em qualquer ponto das vias públicas, onde julguem ser mais seguro, no período de 21h e 5h.

Autor do Projeto, vereador Sérgio Baré – PRD (Foto Divulgação)

O objetivo da medida é dar mais segurança ao público feminino e evitar exposição em locais onde há maior risco de violências contra a mulher, explica o autor do Projeto de Lei, o vereador Sérgio Baré, do PRD.

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A proposta é inspirada em uma política adotada nas capitais brasileiras, como São Paulo, onde a implantação dessa medida ajudou a reduzir situações de vulnerabilidades dos usuários do Transporte Público. O parlamentar destaca, ainda, que o projeto foi uma solicitação das usuárias do modal.

Ainda segundo o vereador, especialistas consultados por ele afirmam que a medida vai contribuir para a redução nos índices de assaltos e violências nos horários e menor fluxo de passageiros. A proposta segue para a tramitação na Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Acessibilidade da Câmara Municipal de Manaus – CMM.

Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar