O contrato assinado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e a empresa SR Empreendimentos e Serviços para a construção de 47,5 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas em Manaus será inspecionado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Isso porque o órgão recebeu denúncia sobre possível superfaturamento e irregularidades na execução dos serviços.

De acordo com o Portal da Transparência do município, a empresa foi contratada por R$ 6,874 milhões, no dia 11 de março de 2020, e já recebeu R$ 5,9 milhões.

O contrato previa a implantação das ciclovias Ponta Negra/Boulevard Álvaro Maia, Avenida das Torres e Ciclofaixas Recreativas na Avenida Itaúba e na Avenida das Torres.

Antes de iniciar a investigação, o MPAM pediu à Seminf cópia do projeto básico anexado ao edital de licitação.

Se receber os documentos, o MPAM informou uma perícia de engenharia, inclusive com visita in loco, será feita para descobrir se existe ou existiu indícios de sobrepreço e, caso elementos sejam encontrados, a etapa seguinte será identificar cada item do contrato e quantificar o valor pago a mais.

O MPAM também quer saber se houve descompasso entre o estado da obra e os pagamentos efetuados. Outro objetivo é indicar se a obra cumpriu as especificações do projeto básico e demais normas técnicas exigidas.

Consultada, a Seminf informou que usa como referência os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) da Caixa Econômica Federal, a serem balizados nos processos licitatórios, onde a Comissão de Licitação, aprova entre vários critérios, a proposta mais vantajosa para o administração pública. A prefeitura, no entanto, não respondeu sobre a qualidade das ciclofaixas e ciclovias, pintadas fora dos padrões, segundo o MPAM.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Ana Maria Reis/Rio Mar