A Polícia Federal (PF) com o auxílio da Controladoria-Geral da União deflagrou, na manhã desta segunda-feira, em Manaus, a Operação Ponto de Parada que investiga possíveis práticas dos crimes de fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em contrato de fornecimento de transporte escolar junto à Prefeitura de Presidente Figueiredo.

A ação visa cumprir 11 mandados judiciais, expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Amazonas, dos quais 07 são de busca e apreensão e 04 de prisão temporária. Foi deferido judicialmente, também, o sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 13.000.000,00.

De acordo com as investigações, duas empresas concorreram a uma licitação da Prefeitura de Presidente Figueiredo, em 2017, para fornecimento de transporte escolar, mas uma delas “cobriu” a proposta da outra para dar aparência de legitimidade na concorrência. Conforme o laudo técnico da perícia, diversos itens restringiam o caráter competitivo da licitação.

Ficou constatado ainda que a empresa vencedora subcontratou, de maneira integral, os serviços de transporte escolar. Na ocasião, ela recebeu R$ 12.989.072,99 e gerou um superfaturamento por sobrepreço no serviço de, aproximadamente, R$ 4.000.000,00.

Ainda segundo a investigação, o grupo realizou saques e movimentações de elevadas quantias em espécie para encobrir os lucros obtidos com a prática criminosa. A PF investiga, também, a participação de um empresário que atuava na cadeia de comando, auxiliado por membros da família, sendo um dos beneficiários diretos dos desvios praticados pela empresa.

Os indiciados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 30 anos de reclusão.

O nome da Operação Ponto de Parada faz referência aos locais de embarque e desembarque dos alunos da rede pública que utilizam o transporte escolar.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/PF