O programa tem como objetivo melhorar a atenção à gestação, ao parto, ao abortamento, ao puerpério e ao recém-nascido, incluindo a melhoria da assistência ao parto domiciliar realizado pelas parteiras.

A parteira Nazaré Souza de Amaral, de 62 anos, nasceu no estado do Pará, mudou-se para o Amazonas com 28 anos e reside até hoje na Vila de Lindoia, no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus). Desde os 12 anos, ela acompanha a mãe, que também era parteira, a trazer crianças ao mundo. Nazaré estima ter realizado mais de 300 partos em seus quase 50 anos de trabalho.

A Lei Estadual nº 5.312 autoriza a presença de parteiras durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada do Amazonas. De acordo com a gerente de Atenção à Saúde nos Ciclos de Vida da SES-AM, Sandra Cavalcante Silva, o programa estadual foi criado para promover melhorias na assistência à gestação e ao parto domiciliar.

Conforme a gerente, desde 2008, a SES-AM realiza levantamentos e ações de capacitação, qualificação e mapeamento das parteiras. No Amazonas, constam aproximadamente 1.400 parteiras distribuídas em 53 municípios do estado.

Em muitas localidades do país, a parteira é conhecida como ‘parteira leiga’, ‘aparadeira’, ‘comadre’, ‘mãe de umbigo’, ‘curiosa’, entre outras denominações. Contudo, o Ministério da Saúde adota a designação de parteira tradicional, pois o termo valoriza os saberes e práticas tradicionais e caracteriza a formação e o conhecimento que ela detém.

Segundo o último relatório Situação Mundial da Obstetrícia, realizado pelo Fundo de População das Nações Unidas, o apoio total aos profissionais da obstetrícia, incluindo as parteiras, poderia evitar 67% da mortalidade materna, 64% dos óbitos neonatais e 65% dos casos de bebês natimortos, salvando uma estimativa de 4,3 milhões de vidas por ano.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar