Parlamentares apresentam decreto legislativo para anular mudanças no Conselho da Amazônia

Os deputados federais do Norte do país Airton Faleiro (PT-PA) e José Ricardo (PT-AM) deram entrada em um decreto legislativo na Câmara dos Deputados, em Brasília, para anular o decreto 10.239 do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que transfere o Conselho da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente para a vice-presidência e exclui os governadores da composição.

Segundo José Ricardo, o Conselho é instituído por uma lei e não pode ser alterado por decreto.

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Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados