Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informou que o impasse envolvendo o fornecimento de bolsa de colostomia para cerca de 1,2 mil ostomizados, atendidos pelo Centro de Reabilitação (CER III), da Policlínica Codajás, é motivado por várias ações na justiça a favor e contra uma portaria interna da Susam, de 2006, que garantia a exclusividade a um único fornecedor. O questionamento na Justiça sobre a exclusividade se deu em razão da aquisição vir sendo feita há 13 anos por inexigibilidade de licitação.
O processo licitatório para contratação de novos fornecedores para o produto em questão foi iniciado ainda na gestão anterior, atendendo a uma decisão judicial, que proibiu o fornecimento por um único fornecedor e exigiu que a secretaria realizasse licitação.
A atual gestão da Susam entende que esta é uma situação extremamente delicada por conta da necessidade de dignidade que deve ser concedida aos pacientes ostomizados.
Em razão disso, criou um grupo técnico que conta com a parceria do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) para a construção de uma nota técnica que irá balizar a secretaria na decisão mais acertada para a situação. A experiência de usuários com as novas bolsas também será levada em consideração, uma vez que as mesmas vêm sendo utilizado a menos de um mês.
Por fim, a Susam informa que o senhor Mauro Coelho não é diretor do Centro de Reabilitação e nunca ocupou tal cargo. Também não possui qualquer vínculo de emprego com a Policlínica Codajás ou em outra unidade da rede estadual de saúde.
Cíntia Valadares – Rádio Rio Mar
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