A prefeitura de São Gabriel da Cachoeira pagou R$ 1,6 milhão a uma empresa contratada para reformar 11 escolas apenas 16 dias após assinar o contrato. Isso é o que dizem a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) no Amazonas.

De acordo com a CGU, 16 dias após a publicação dos extratos de contrato foram emitidas notas fiscais, todas às vésperas do Réveillon 2018, no dia 29/12/2017, com total de R$ 1.687.991,42, referentes a pelo menos cinco contratos de reforma e ampliação de cinco escolas.

Nas notas, havia a discrição das obras realizadas, o que seria impossível em apenas 16 dias.

Conforme a CGU, no decorrer das investigações, foram identificadas irregularidades na aplicação dos recursos do Fundeb, como pagamentos pelo mesmo serviço a várias empresas e fraudes licitatórias com o uso de empresas de prateleira.

A PF cumpriu 05 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, em Manaus/AM e em São Gabriel da Cachoeira/AM.

A PF afirma haver indícios de que empresa contratada não tinha capacidade técnico-operacional para a execução das obras, motivo pelo qual subcontraou parte dos serviços para o qual foi contratada.

Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Se condenados, poderão cumprir pena de até 19 anos de reclusão.

Em nota, a prefeitura de São Gabriel da Cachoeira disse que nesta quinta-feira (26/08), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Policia Federal estiveram presentes na sede da Prefeitura, bem como, na residência do Prefeito, em cumprimento a mandados de busca e apreensão oriundo de decisão judicial de 2019.

Conforme o comunicado, a diligência teve por objetivo buscar informações referente a construção das Escolas do Rio Tiquié, realizadas em 2017.

De acordo com a prefeitura, todas as escolas foram construídas e entregues, não há quaisquer pendências relacionadas ao referido processo investigatório. Além de estar à disposição para colaborar com quaisquer investigações e processos de fiscalização dos órgãos de controle.

Outras acusações

Há uma semana, a Rádio Rio Mar também noticiou a abertura de três inquéritos pelo Ministério Público do Estado (MP/AM) para investigar outras denúncias contra a prefeitura e o prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Curubão (PT): demissão abrupta de microscopistas que fazem o diagnóstico de malária; processo seletivo com vagas que só podem ser preenchidas por concurso e edital de licitação para compra de material esportivo que terminou com aquisição de cestas básicas.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira