O DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes –, pasta do Governo Federal, está apresentando o Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental do Trecho do Meio na BR-319 em terras indígenas da área de influência da rodavia. Esta fase é uma das mais relevantes do estudo para a tomada de decisões sobre o avanço das obras. Mas, de acordo com o Observatório BR-319, ele está sendo realizado de maneira errada. Isso porque não estaria seguindo o que determina a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho sobre a consulta aos povos indígenas, como explica Giovana Agutoli, advogada e pesquisadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getulio Vargas.

O Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental já foi apresentado para comunidades dos povos Mura, das Terras Indígenas Lago Capanã e Apurinã, Tauamirim e Igarapé São João. Os defensores da BR-319 acreditam que é importante consultar as comunidades indígenas, mas que elas não estão próximas das margens da rodovia. Portanto não podem ser um entrave para as obras É o que defende o presidente da Associação Amigos da BR-319, André Marcílio.

O desmatamento na área da BR-319 é uma outra preocupação levantada. De acordo com pesquisadores do Inpa – Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia -, em artigo publicado pela revista Land Use Policy, o desmatamento disparou nos últimos cinco anos e atualmente é duas vezes e meia maior do que em toda a Amazônia. Em Humaitá, onde termina um dos trechos asfaltados da BR, a derrubada da floresta aumentou 12 vezes em cinco anos. Por este motivo, a advogada e pesquisadora, Giovana Agutoli, reforça a importância de audiências públicas, respeitando os termos da Convenção 169.

Entramos em contato com o Dnit mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta quanto as irregularidades encontradas na apresentação do Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental do Trecho do Meio na BR-319.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: DNIT