Ontem (11), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) notificou e embargou uma obra no largo de São Sebastião após receber denúncia sobre a irregularidade. Sem licença ou autorização para qualquer intervenção no local, a obra foi embargada também pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan).

De acordo com a gerente de Patrimônio Histórico (GPH), do Implurb, Landa Bernardo, assim que a equipe recebeu a denúncia, o órgão entrou em contato com o Iphan-AM e uma ação fiscal integrada foi realizada, resultando nos dois embargos, municipal e federal.

O Teatro Amazonas tem tombamento federal desde 1966, pelo próprio Iphan, e pelo município de Manaus, segundo o Decreto Municipal 7.176/2004, que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no centro histórico.

Antes de qualquer obra ou intervenção, o interessado ou responsável deve fazer uma pesquisa nos órgãos licenciadores, no caso Iphan e Implurb. O Teatro Amazonas tem tombamento federal e o primeiro passo seria buscar o Iphan, com um projeto ou um pré-projeto e solicitar uma análise prévia. O órgão faz a análise técnica dele e depois o interessado deve dar entrada com o mesmo pedido junto ao Implurb, seja uma obra simples, reforma ou com acréscimo. Qualquer intervenção nessa área tem que passar pelos dois órgãos, explicou Landa.

Com informações da assessoria

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