O resultado da construção conjunta entre comunidades ribeirinhas e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para conservação do recurso pesqueiro no rio Cuieiras foi apresentado, nesta sexta-feira (21/08), na comunidade indígena Três Unidos, localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) Aturiá-Apuauzinho. O Acordo de Pesca do Rio Cuieiras foi socializado pela Sema com moradores de Unidades de Conservação (UC) do Amazonas beneficiadas com o tratado.

Os acordos de pesca são criados pelas comunidades ribeirinhas no intuito de promover o ordenamento pesqueiro de uma determinada região e minimizar os conflitos sociais entre pescadores. Além da APA Aturiá-Apuauzinho, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista também é beneficiada pelo regramento do rio Cuieiras.

De acordo com a assessora técnica e engenheira de pesca da Sema, Larissa França, o acordo de pesca é um instrumento com força de lei, que define as regras de acesso e de uso dos recursos naturais pesqueiros, tanto para moradores das áreas do acordo quanto para visitantes pescadores.

“O Acordo de Pesca do Rio Cuieiras é uma Instrução Normativa (IN), ou seja, uma norma. Essa norma é que contribui para o manejo dos ambientes aquáticos visando a conservação dos estoques pesqueiros, que beneficia os comunitários que vivem na área do acordo e os pescadores turistas que vêm visitar as unidades de conservação”, destacou França.

Fonte: Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema)

Fotos: Lucy Rocha/Sema