Aplausos. Este foi o tema de 300 matérias apresentadas na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam ) entre fevereiro e esta terça-feira, 28, conforme relatório disponível no site da casa. No mesmo período, houve 112 sessões plenárias e nenhum dos 24 deputados compareceu a todas. O parlamentar mais assíduo é Sabbá Reis (PR) que faltou apenas uma delas. Ele também é o campeão de requerimentos de votos e moções de aplausos. Das 451 petições protocoladas pelo político, 235 foram para este fim.
Os parlamentares mais faltosos são David Almeida (PSD), atual presidente da Aleam, que esteve em apenas 55 sessões, mas exerceu o cargo de governador interino por quase cinco meses, e Platiny Soares (DEM), que faltou 30, compareceu a 82 e apresentou 43 matérias.
Até aqui, a Aleam já consumiu mais de R$ 162 milhões do dinheiro do contribuinte amazonense, conforme o portal da transparência, mais de 82% do gasto em 2016. O salário de cada deputado é de R$ 25.300 mil, sem contar diárias, custos de viagens e outros benefícios.
No mesmo período em que os parlamentares apresentaram os 300 requerimentos para aplausos, 285 matérias relacionadas a leis foram protocoladas. Hoje, inclusive, é o último dia para os deputados indicarem emendas ao Orçamento 2018. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA ) está tramitando na Aleam e prevê um orçamento de pouco mais de R$ 15 bilhões para o ano que vem.
Além de propor ajustes ao projeto, cada parlamentar pode indicar o destino de R$ 5.700 milhões do orçamento, sendo que R$ 690 mil desse valor devem ser destinados à Saúde, o equivalente a 12%, e R$ 1.400 milhão à Educação (25%), como determina a legislação estadual. Cada emenda deve destinar no mínimo R$ 50 mil para a ação que deve ser executada.
O parecer definitivo deve ser entregue pela Comissão de Finanças Públicas até o dia 7 de dezembro, segundo o relator, deputado Josué Neto, do PSD. A partir daí os parlamentares têm até o dia 21 de dezembro para votar a proposta em plenário.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Reprodução/ALEAM