O mutirão do Cadastro Ambiental Rural de Maués acontece entre os dias 26 e 30 de maio no Museu do Homem, na Rua Floriano Peixoto, 153, Centro, das 8h às 17h. Durante esta semana, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) busca regularizar as pendências de produtores rurais da terra do guaraná.
A ação faz parte do Projeto Floresta+ Amazônia e tem como objetivo auxiliar agricultores familiares e proprietários de pequenos imóveis rurais na atualização ou inscrição do CAR, instrumento essencial para a regularização ambiental e para o acesso a benefícios como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que oferece incentivos financeiros a quem conserva áreas com vegetação nativa, como destaca o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço.
Em Maués, cerca de 1.800 agricultores familiares, que já tiveram o CAR analisado, aguardam atendimento às notificações emitidas pelo Ipaam. O mutirão busca justamente atender esse público, oferecendo suporte técnico para a regularização das pendências e para a inscrição em políticas públicas de incentivo à conservação.
Durante o mutirão, também será possível se inscrever na modalidade Conservação do Projeto Floresta+ Amazônia, que oferece PSA a produtores que preservam áreas de vegetação nativa.
Documentos necessários para inscrição no Edital de Pagamentos por Serviços Ambientais – Agricultura Familiar:
- Conta de acesso ao Portal Gov.br
- Informações de conta bancária
Documentos necessários para atendimento de Cadastro Ambiental Rural (CAR):
- Documento pessoal com foto (RG, CPF ou CNH)
- Documentação fundiária da propriedade ou posse do imóvel rural
- Contato telefônico e/ou e-mail pessoal, familiar ou de vizinho
No caso de inscrição no CAR, somente será possível se houver:
- Coordenadas geográficas dos limites do terreno
- Documento fundiário, como Título de Propriedade, Memorial Descritivo, Mapa de Localização, Planta Georreferenciada ou Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), entre outros
No caso de atendimento para terceiros ou troca de titularidade:
- Procuração com plenos poderes
- Documento de transferência de imóvel rural (quando aplicável)
- Certidão de Casamento (quando aplicável)
- Certidão de Óbito (quando aplicável)
Rádio Rio Mar
Foto: Moisés Henrique/Ipaam