Em dois anos, a população do Amazonas aumentou em cerca de 340 mil pessoas e ultrapassou os 4 milhões de habitantes. A cidade de Manaus é a sétima capital mais populosa do país e o Amazonas está entre os dez Estados mais habitados, isso é o que aponta o Censo do IBGE de 2022.

Este cenário reflete diretamente em um importante recurso repassado pela União para todas as prefeituras do Brasil: o Fundo de Participação dos Municípios, como explica a economista Lenice Benevides.

“São dois critérios pelos quais eles são distribuídos: o contingente populacional e a renda per capita do Estado. Então conforme esses dois critérios é distribuído para cada município brasileiro. Além disso, a origem deles é basicamente do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que são impostos federais distribuídos ou melhor transferidos para os municípios. Então, uma vez que Manaus tenha um aumento no seu contingente populacional e o aumento da sua renda per capita provavelmente irá a auferir maior recursos do Fundo de Participação do Município.”

No Amazonas, os municípios mais populosos são: Manaus, que tem mais da metade da população do Estado; seguido de Itacoatiara, Manacapuru, Parintins e Tefé. Já, o município de Japurá é o menos populoso. O economista, Luís Roberto, aponta o impacto do aumento do repasse na economia do estado.

“O Fundo de Participação dos Municípios desempenha um papel fundamental na garantia da autonomia financeira dos municípios brasileiros. Ele representa uma fonte estável e previsível de recursos, permitindo que as Prefeituras realize políticas públicas e investimento em infraestrutura, saúde, educação e outros serviços essenciais para a comunidade.”

A Região Metropolitana de Manaus, que envolve 13 municípios, totaliza 2.783.002 habitantes, o que equivale a 65 % da população do Amazonas. Essa área é considerada outro importante ponto de desenvolvimento econômico.

O sociólogo, Marcelo Seráfico, explica que o aumento populacional gera maior repasse mas não necessariamente em melhorias a população devido a questões políticas.

“Esse aumento das verbas públicas é proporcional e a depender dos critérios utilizados pelos gestores para o uso desses recursos ele pode ter um significado importante, no sentido da garantia de direitos relativos à saúde; educação; saneamento; a todas as outras políticas públicas. Mas isso também pode não acontecer, essa é uma questão de natureza menos orçamentária e mais propriamente política, no sentido de quais são as prioridades dos administradores, prefeitos, no cumprimento das funções para que foram eleitos.”

Atualmente, o Amazonas possui 62 municípios.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: Agência Brasil e divulgação