A Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) é pago pela população manauara com o valor embutido na conta de luz. Os recursos são recolhidos pela empresa concessionária e repassados à Prefeitura para custear os serviços de iluminação em via pública, por exemplo.

A lei de 2003 estabelece que a contribuição terá o valor calculado em Unidade Fiscal do Município – UFM, atualmente 1 UFM equivale a R$ 114, tendo como referência o consumo mensal de cada contribuinte.

Neste mês, a Prefeitura de Manaus apresentou uma proposta para alterar a forma de cobrança para desvincular a Cosip da Unidade Fiscal do Município, passando a ser cobrada em reais a partir de 1º de janeiro 2022, conforme a faixa e classe de consumo.

Para o Executivo, a mudança é necessária porque o índice de reajuste da UFM não foi compatível com o aumento da conta de energia. A partir de 2023, o reajuste da Cosip seria feito anualmente, de acordo com a decisão do Prefeito.

Essa proposta de mudança na cobrança tem gerado polêmica. O vereador Rodrigo Guedes diz que o projeto vai aumentar a conta de energia do consumidor. Entenda:

Já o vereador Marcelo Serafim, da base do Prefeito, diz que não se trata de um reajuste, mas sim uma modernização. Ouça:

O vereador Amom Mandel, que é contra a proposta, afirmou que a medida pode causar reajuste de até 15% da fatura de energia elétrica. A matéria foi discutida na sessão plenária, recebeu emendas e foi aprovada nas comissões temáticas. O assunto vai voltar ao plenário em segunda discussão. Nesta segunda-feira, representantes da Ageman, UGPM e o Secretário Municipal de Finanças devem ir à Câmara tentar convencer os parlamentares a votarem a favor do projeto.

Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar