O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou a Nota Técnica nº 14, elaborada pelo Grupo de Trabalho Nacional, para apontar medidas que devem ser observadas pelos empregadores com o objetivo de assegurar a proteção à saúde, cultura e igualdade de oportunidades de trabalhadores e trabalhadores indígenas no país durante a pandemia da Covid-19.

Conforme o documento, os indígenas têm maior vulnerabilidade imunológica e as doenças respiratórias estão entre as maiores causas de óbitos, sendo a principal causa de mortalidade infantil indígena, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena no Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus em Povos Indígenas.

Entre as providências indicadas na nota técnica, os empregadores devem garantir a trabalhadoras e trabalhadores indígenas, sempre que possível, o direito a realizar as suas atividades laborais de modo remoto, por equipamentos e sistemas informatizados.

Também devem dispensar o comparecimento presencial ao local de trabalho, com remuneração assegurada, durante todo o período em que haja acentuado risco de contaminação no convívio social, podendo ser adotadas medidas alternativas para garantir o distanciamento social.

A nota técnica alerta, ainda, que “as ausências destes trabalhadores e destas trabalhadoras ao trabalho não poderão ser consideradas como razão válida para sanção disciplinar ou o término de uma relação de emprego, podendo se configurar ato discriminatório”.

Dessa forma, o MPT recomenda a reintegração de trabalhadores e trabalhadoras indígenas que tenham sido demitidos após a declaração do estado de emergência decorrente da pandemia.

Da redação da Rádio Rio Mar

Foto: Juliana Chalita