As Câmaras Criminal e de Populações Indígenas e Comunidades do Tradicionais do Ministério Público Federal solicitaram ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a criação de força-tarefa para apurar violações a direitos fundamentais dos povos indígenas e comunidades tradicionais do Rio Abacaxis e da Terra Indígena Coatá Laranjal. As supostas ilegalidades decorrem de operação realizada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas no início de agosto.

De acordo com os órgãos do MPF, a apuração inicial, coletou relatos de graves abusos de direitos cometidos durante e após a incursão policial na área, além de fatos recentes que indicam o risco iminente de morte de testemunhas-chaves de execuções e torturas no local.

O documento ao PGR informa ainda que, desde 14 de agosto, após articulação junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Força Nacional atua no local dos conflitos para reforçar a segurança e garantir que a Polícia Federal investigue as violações cometidas.

As tensões na região, ocupada por ribeirinhos assentados dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas Abacaxis I e II e comunidades indígenas do povo Maraguá, aumentaram após operação da Polícia Militar no local, em 3 de agosto. A ação foi realizada supostamente para coibir o tráfico de drogas na região, poucos dias após um conflito entre uma lancha e os membros das comunidades por conta do uso do Rio Abacaxis para pesca esportiva sem licença ambiental. O episódio culminou em suposto atentado contra um dos tripulantes da lancha, o secretário-executivo de Estado Saulo Rezende.

Os policiais usaram a mesma embarcação particular utilizada para a pesca esportiva irregular e, conforme relatado pelos ribeirinhos e indígenas, não estavam de uniforme nem se identificaram, mesmo após horas de atuação no local. A situação teria causado pânico em todas as comunidades e aldeias, pela suspeita de que o ato seria uma represália privada. Ao fim do dia 3, foi confirmada a morte de dois agentes, enquanto outros dois policiais ficaram feridos. Há relatos da morte de cinco moradores, ainda sob apuração.

No dia seguinte, a Secretaria enviou 50 policiais, incluindo o comandante da Polícia Militar no Amazonas, para o local. A partir daí, o MPF passou a receber denúncias diárias de atos de abuso e violação de direitos contra moradores tradicionais do Rio Abacaxis.

Da redação da Rádio Rio Mar

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