O Facebook tem 30 dias para excluir anúncios relacionados ao comércio ilegal de mercúrio líquido, especialmente no serviço marketplace e em grupos utilizados para essa finalidade. A informação é do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, que instaurou um inquérito civil para apurar o delito e também requisitou a divulgação da recomendação de remoção de postagens com anúncios aos usuários da rede social, com o intuito de ampliar o conhecimento acerca da proibição do comércio de mercúrio.
O documento é do último dia 04 de setembro e inclui o pedido para a remoção de conteúdos que promovam a venda de mercúrio e o aprimoramento dos mecanismos de inteligência artificial e revisão humana para identificar e impedir a veiculação desse tipo de anúncio.
Conforma a recomendação, a empresa tem 30 dias para apresentar resposta escrita sobre o cumprimento das medidas.
Caso decida manter os anúncios, o Facebook deverá implantar controle rigoroso no comércio de mercúrio, com exigência de que o anunciante que apresente documentação comprobatória da origem, autorização para importação da substância e licenças ambientais exigidas por lei.
Risco à saúde
O MPF apurou que o mercúrio tem sido comercializado de forma ilícita para abastecer garimpos ilegais de ouro na Amazônia, com grave risco à saúde pública e ao meio ambiente, apesar de ter origem estrangeira e estar sujeito a rígido controle de importação.
A apuração também indica que o Facebook noticiou a remoção dos anúncios da plataforma Marketplace. Contudo, eles permanecem ativos em páginas de grupos, perfis de usuários e outros textos especialmente destinados à compra e venda de mercúrio líquido contrabandeado.
MPF investiga venda no site Mercado Livre de mercúrio utilizado em garimpo ilegal
O mercúrio é utilizado no garimpo para separar as partículas de ouro das impurezas e o comércio é controlado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). E para utilizar o mercúrio, a atividade deve estar cadastrada no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadores de Recursos Ambientais (CTF/APP).
Contudo, no Amazonas, uma pesquisa apontou contaminação em 50% dos peixes dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira.
Segundo estudo da Fiocruz e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), com o Greenpeace, o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), o Instituto Socioambiental e o WWF-Brasil, os peixes consumidos pela população em seis estados da Amazônia brasileira tem concentração de mercúrio 21,3% acima do que é permitido.
A Rádio Rio Mar procurou a Meta, responsável pelo Facebbok e a resposta foi a seguinte:
“Não permitimos a oferta de materiais e produtos perigosos em nossos serviços e removemos essas postagens assim que identificadas. Usamos uma combinação de tecnologia e revisão humana para identificar e remover conteúdos que violem nossas políticas.”– porta-voz da Meta.
Rádio Rio Mar
Foto: Reprodução/Facebook