MPF apura responsabilidade por atividade sem licença ambiental no Porto de Manaus

A Estação Hidroviária do Amazonas é alvo de inquérito civil público do Ministério Público Federal (MPF) por fazer funcionar atividade sem licença ambiental. A investigação consta no diário oficial da última segunda-feira, 9, e tem como objetivo apurar a responsabilidade da concessionária, que administra o Porto de Manaus.

Tudo começou há mais de um ano, no dia 6 de outubro do ano passado, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deflagrou a Operação Ajuricaba e constatou que o Porto de Manaus, conhecido também como Roadway, não tinha licença de operação e nem plano de emergência individual para atender eventual vazamento de óleo. O local chegou a ser fechado, mas voltou a funcionar no dia seguinte, após as empresas apresentarem soluções para os problemas ambientais detectados.

A Estação Hidroviária do Amazonas Ltda. e a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus foram multadas em mais de R$ 400 mil reais.

Agora, o MPF quer saber por que o local, mesmo sem autorização do órgão ambiental competente, realizava atividades consideradas potencialmente poluidoras. O MPF solicitou que a Estação Hidroviária apresente manifestação sobre os fatos, com cópia dos autos. E pediu ao IBAMA para informar sobre a atual tramitação do processo no qual houve a promessa de solução por parte das empresas. O prazo dado pelo procurador da república responsável pela investigação, Thiago Pinheiro Corrêa, para respostas, é de 10 dias.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar