Possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de Manaus na implementação do Programa Requalifica, do Governo Federal, são alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF), na última semana. Antes, no dia 13 de fevereiro deste ano, o órgão já tinha dado início ao procedimento preparatório sobre o tema. As informações estão no Diário Oficial do MPF da última sexta-feira, 13.

Em portaria publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de janeiro deste ano, o ministro da saúde, Ricardo Barros, determinou que a prefeitura de Manaus devolvesse quase R$ 5 milhões e meio de reais que deveriam ter sido aplicados para ampliação, reforma e construção de unidades básicas de saúde na capital (UBS).

A quantia era referente a 40 propostas, que foram canceladas. O Inquérito está no núcleo de tutela da Procuradoria da República no Amazonas e a procuradora responsável pelo caso é Bruna Menezes Gomes da Silva.  No entanto, segundo o MPF, ela está em viagem de férias e a reportagem não conseguiu contato.

Por meio de nota, o setor jurídico da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informa que ainda não foi notificado sobre a abertura do inquérito. A Secretaria só poderá se pronunciar depois disso, até porque desconhece até o momento quais possíveis irregularidades serão investigadas pelo MPF.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/Semsa