De acordo com o Ministério Público Federal, no Amazonas existem mais de 600 escolas indígenas sem estrutura escolar própria para a educação. Nestes locais, as aulas acontecem ao ar livre, em posto de saúde indígena das comunidades ou em centros sociais, igrejas e até mesmo em casa de caciques ou professores.

Um levantamento feito pelo órgão também aponta inadequação da alimentação escolar nas aldeias e comunidades. Recentemente, houve uma reunião com representantes do MPF, do Governo do Amazonas, de universidades e lideranças indígenas.

Segundo o procurador da República no Amazonas, Fernando Merloto, na ocasião, foi constatada omissão e ausência de interesse por parte da Secretaria de Educação do Amazonas na criação de um grupo de trabalho para discutir soluções quanto à precariedade da educação indígena.

A falta de uma política específica voltada aos territórios etnoeducacionais é o entrave central da decisão do MPF. Para o procurador da República, atualmente, há a necessidade de um concurso público com a exigência de licenciatura plena para a contratação de professores indígenas.

De acordo com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um tratado que aborda os direitos dos povos indígenas e tribais, garante aos povos de serem ouvidos e consultados quanto a medidas legislativas e administrativas. O MPF afirma que  ausência de diálogo e consulta viola a convenção, que faz parte da legislação brasileira.

Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) mas até o fechamento da reportagem não obtivemos resposta.

Rádio Rio Mar

Foto: Euzivaldo Queiroz/Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar