A Promotoria de Justiça de Coari moveu Ação Civil Pública contra a concessionária Amazonas Energia S/A, para coibir o descarte inadequado de resíduos oleosos no igarapé Espírito Santo.

Esse descarte compromete a qualidade da água, colocando em risco a fauna aquática e a população coariense que consome o pescado local. A ação busca a recuperação e indenização imediata dos danos causados na área.

O processo é resultado de um inquérito civil que investigava as atividades da Unidade Termelétrica de Coari às margens do igarapé. Durante as diligências, foi constatado que a unidade geradora se encontrava com a Licença de Operação Ambiental vencida.

O MPAM solicitou à Justiça que julgue procedente a ação, determinando que a concessionária se abstenha de qualquer ação que possa causar danos ou impedir a regeneração natural da vegetação natural. Além disso, requer a recuperação total das áreas degradadas e que seja fixada uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil.

Segundo o promotor de Justiça Yury Dutra, autor da ação, as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, independentemente de serem pessoas físicas ou jurídicas, às sanções penais e administrativas, além da obrigação de reparar os danos causados.

Fonte: MPAM

Fotos: Divulgação