Dois secretários executivos de adjuntos de orçamento e finanças estatutários da Secretaria de Estado de Saúde (SES) estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) por possível improbidade administrativa.

Os servidores têm salários de R$ 7,6 mil e R$ 10,7 mil, exercem as mesmas funções atualmente, segundo relatório de pagamento do Portal da Transparência do Estado. Eles disseram à Justiça, no dia 06 de agosto do ano passado, que não tinham encontrado pagamentos feitos à empresa A R Rodrigues nos anos de 2016 e 2017. Contudo, as informações contradizem os documentos obtidos pelo MPAM, que indicam pagamentos.

A investigação começou depois que o MPAM solicitou documentos à SES em relação aos procedimentos que envolveram a empresa entre 2016 e 2018. Os promotores afirmam que a SES não enviou a cópia integral dos procedimentos licitatórios, de contratação, de liquidação e de pagamento, nem cópias das notas de empenho, recibos de pagamento e comprovantes de transferência. Segundo o MPAM, a SES disse que não tinha encontrado pagamentos nos 2016 e 2017 e, por isso, não enviou a documentação requisitada.

Em razão das contradições, o MPAM notificou os agentes públicos da SES para comparecerem à promotoria de justiça e explicarem as declarações prestadas à Justiça no dia 06/08/2021.

No entanto, em consulta ao Portal da Transparência do Estado, é possível identificar que a empresa recebeu mais de R$ 11 milhões em pagamentos do governo para prestar serviços ou fornecer produtos às unidades de saúde do Estado, nos anos de 2016 e 2017.

Procurada, a SES ainda não se pronunciou.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

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