O Ministério Público do Estado do Amazonas constatou irregularidades no descarte de lixo no município de Amaturá. Entre os problemas observados, estão o acúmulo de diferentes resíduos a céu aberto, focos de queimadas e a falta de delimitação da área destinada ao descarte.
(Foto: Divulgação)
O procedimento administrativo foi instaurado nesta semana pelo Ministério Público do Estado do Amazonas – MPAM. Os problemas relacionados ao descarte irregular de lixo no município de Amaturá são investigados desde 2025. Ente as principais irregularidades, estão o acúmulo de diferentes tipos de resíduos expostos a céu aberto, focos de queimadas e falta de estrutura no lixão da cidade.
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De acordo com o promotor de Justiça, Lucas Donato, a recomendação foi feita à Prefeitura de Amaturá depois que o Ministério Público constatou a persistência das irregularidades.
Após uma visita técnica ao município, em junho deste ano, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – Ipaam estuda a viabilidade de um consórcio intermunicipal entre os municípios do Alto Solimões para a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Ainda segundo o promotor de Justiça, a administração municipal informou que já providenciou um local para a implantação do novo aterro sanitário.
Entre as recomendações feitas pelo Ministério Público à Prefeitura de Amaturá, estão a delimitação da área de depósito dos resíduos, com espaçamento entre a vegetação nativa e o Igarapé Acuruí; o cercamento do local e o controle de acesso, com a presença de pelo menos um vigilante. A administração municipal tem o prazo de 15 dias úteis para respoder o ofício.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar