Depois da operação da Polícia Federal, Marinha, Força Aérea Brasileira (FAB) e Ibama, no último sábado (26/11), que prendeu apenas uma pessoa e destruiu ao menos 69 balsas utilizadas para o garimpo ilegal, no Rio Madeira, a promotoria de justiça de Autazes instaurou um inquérito civil para apurar as irregularidades.
A investigação está a cargo do promotor Carlos Firmino Dantas e os objetivos iniciais são: levantar os danos ambientais causados pela atividade garimpeira; identificar os possíveis autores com auxílio da polícia estadual; descobrir quantas pessoas estão nas balsas e se há indivíduos trabalhando em situação de risco; identificar a procedência dos referidos trabalhadores; verificar se há indícios de favorecimento à prostituição no local; observar se há crianças ou adolescentes em risco nas balsas ou se algum direito previsto no Estatuto da Criança e Adolescente está sendo violado; questionar o Ibama sobre as providências as serem tomadas no que se refere a extração ilegal de ouro; e, por fim, o MPAM pediu que o governo do Amazonas reforce, de imediato, o policiamento local, tendo em vista a possibilidade de que haja crescimento da violência decorrente do aumento da população na comunidade do Rosarinho, em Autazes.
De acordo com o MPAM, um levantamento feito por um servidor da promotoria de justiça de Autazes, no dia 25 de novembro, identificou aproximadamente 300 balsas com dragas na região. Ainda conforme o MPAM, a prefeitura de Autazes informou já ter identificado grande impacto ambiental proveniente da extração de ouro sem as devidas autorizações dos órgãos ambientais, com prejuízo à fauna e flora locais, além das populações ribeirinhas.
Segundo o promotor de justiça Carlos Firmino Dantas, apesar de o crime de extração de minérios ser da competência federal, pode estar havendo crime ambiental, que é da competência estadual, bem como impactos sociais na cidade de Autazes, como na saúde, educação e segurança pública, em razão do aumento repentino de garimpeiros e trabalhadores desta área.
O promotor disse ainda que não tomou nenhuma providência antes porque estava de férias até o dia 24 de novembro.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Bruno Kelly/Greenpeace