O relatório do senado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre a medida provisória que trata da desestatização da Eletrobras será votado nesta quinta-feira, no Plenário. O texto, que está a menos de uma semana de perder a validade, enfrenta resistências da maioria das bancadas.
Caso o Plenário aprove a MP com mudanças, ela vai precisar voltar para a Câmara dos Deputados.
Principal alvo da resistência dos senadores, acréscimos feitos na Câmara ao texto original da MP foram mantidos por Marcos Rogério.
Um deles é o dispositivo que obriga o governo federal a contratar, por 15 anos, energia gerada por usinas termelétricas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relator adicionou à lista a região do Triângulo Mineiro.
O parlamentar também manteve pontos que regulam leilões de energia e dispõem sobre obrigações das empresas estatais que precisarão ser criadas para a administração da usina de Itaipu e do setor de energia nuclear que, por determinação constitucional, devem ficar sob controle da União.
Os parlamentares também apontam o risco de um aumento no valor das conta de luz nos próximos anos e ameaças à soberania energética do país. O formato escolhido para a proposta de desestatização também desagrada.
Fonte: Agência Senado
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