A variação de 900% no preço das passagens aéreas para o município de Parintins se tornou alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). A apuração começou porque um consumidor decidiu denunciar a companhia aérea Azul por aumentar nove vezes o preço do bilhete, após o governo do Estado confirmar a realização do festival folclórico, no dia 11 de março deste ano.

Conforme as provas apresentadas pelo consumidor, as passagens de ida e volta para Parintins entre os dias 10 e 13 de junho custam menos de R$ 600. Contudo, o mesmo trecho de ida e volta entre os dias 24 e 27 de junho custa entre R$ 3,5 mil e R$ 5 mil.

O denunciante afirma que a Azul Linhas Aéreas cometeu abuso ao aumentar 900% o preço das passagens.

A denúncia tem como base o Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. O texto proíbe a elevação do preço de produtos ou serviços sem justa causa.

A Azul respondeu ao MPAM. De acordo com a empresa, “o aumento é autorizado pela liberdade tarifária, prevista no art. 49, da Lei 11.182/2005”.

Alegações

A companhia ainda citou dezenas de fatores que interferem no valor dos bilhetes: câmbio, petróleo, sazonalidade, antecedência da compra da passagem em relação à data do voo, promoções, demanda, oferta, acordos operacionais, concorrência, grau de maturação do serviço e da empresa no mercado, capacidade das aeronaves, taxa de ocupação das aeronaves, estrutura de custos da empresa, organização da malha aérea da empresa, dia da semana do voo, horário do voo, distância entre a origem e o destino do passageiro, ações de marketing, condições contratuais de remarcação e reembolso da passagem, aeroporto de origem / destino, tarifa de embarque, dia e horário da compra, grandes eventos, franquia de bagagem despachada, etc.

Diante das alegações da empresa, o promotor de justiça Lincoln Alencar de Queiroz disse que as justificativas têm respaldo legal. Entretanto, não nenhum parecer da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quanto à legalidade dos preços consta entre os documentos.

Assim, o promotor decidiu instaurar o inquérito civil para obter elementos e questionou a Anac se há parecer com a análise para autorização do aumento. Após o receber os documentos, o promotor pediu uma audiência com a Azul, Procon-Amazonas e Anac.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Yuri Pinheiro/Prefeitura de Parintins