Entre os dias 04 e 11 de maio deste ano, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) viajou à Espanha, com passagens pagas com dinheiro público, para correr a maratona de Barcelona. Além dele, outros cinco servidores públicos viajaram com tudo pago pelo contribuinte. No dia 16 de maio o Ministério Público do Estado (MP/AM) instaurou uma notícia de fato para apurar possíveis gastos de quase R$ 100 mil.
O promotor de justiça Cley Barbosa Martins considera as respostas enviadas pela prefeitura insuficientes. “Das diligências realizadas até o agora, é possível concluir que existem dúvidas quanto à legalidade dos gastos públicos”, disse o promotor.
Por isso, o MPAM instaurou, no último dia 16, um Procedimento Preparatório, que precede a abertura de inquérito civil. “Verifica-se a necessidade de se complementar as informações, antes de se instaurar o Inquérito Civil, como forma de colher mais elementos para identificação dos investigados e do objeto em apuração”, escreveu Cley Barbosa.
A prefeitura de Manaus confirmou ao MPAM o prefeito David Almeida usou passagens aéreas pagas com dinheiro público. Contudo, afirma que o chefe do executivo abriu mão das diárias e pagou a inscrição na maratona com recursos próprios. Por outro lado, a prefeitura disse que todos os outros cinco servidores usaram diárias e passagens custeadas pelo contribuinte para viajar a Barcelona.
“Os servidores municipais em viagem institucional recebem diárias para custear despesas com hospedagem, alimentação, deslocamento e etc. Ressalta-se que o Prefeito abriu mão das diárias, e somente a passagem foi custeada pelo erário”, afirmou o Secretário Municipal Chefe da Casa Civil, Rafael Lins Bertazzo, ao MPAM.
Objetivo
Sobre o objetivo da viagem da comitiva a Barcelona, a prefeitura respondeu que foi para divulgar a “Maratona Cidade de Manaus 2022” para corredores estrangeiros.
O MPAM também perguntou se as despesas referentes a passagens e diárias foram devidamente publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) e Portal da Transparência. Contudo, a prefeitura enviou apenas um link genérico do Portal da Transparência, sem detalhar os gastos específicos da viagem.
Também houve questionamento do MPAM à Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre a fiscalização da ausência do prefeito e dos gastos. A CMM respondeu que apenas dois vereadores pediram explicações: Amom Mandel (Cidadania) e Rodrigo Guedes (Republicanos).
Agora, o procurador-geral do município, Ivson Coelho, pediu prazo de 15 dias ao MPAM para enviar novos esclarecimentos.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Reprodução/Instagram