Após quase três anos de investigação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu arquivar o inquérito civil que apurava possível superfaturamento na construção de uma parada de ônibus no Complexo Turístico da Ponta Negra, na zona oeste de Manaus.
A decisão foi tomada pelo promotor de justiça Edgard Maia de Albuquerque e publicada no Diário Eletrônico do MPAM da última sexta-feira (27).
Com Wi-Fi e som ambiente, obra está pronta desde o dia 20 de agosto de 2019 e custou R$ 206 mil, segundo o Portal da Transparência da prefeitura de Manaus.
Conforme a prefeitura de Manaus, a estação é quase oito vezes maior em relação aos pontos de ônibus tradicionais, que possuem apenas 12 metros quadrados. A estrutura adota materiais nobres, para bloquear a sensação de calor, como revestimentos em porcelanato, aço inox escovado, madeira, pedra portuguesa e e Alumínio Aplicado no forro e na cobertura.
Canteiro
Segundo a prefeitura, outro fator que interferiu no custo final da obra foi a estrutura de canteiro, orçado em R$ 64 mil, com inclusão de tapumes, placa, entradas de energia elétrica e água provisórias, locação de contêiner e banheiros químicos, além da mão de obra de engenheiro civil, almoxarife, encarregado e outros.
E foi justamente o custo do canteiro que mais chamou a atenção do MPAM nas investigações, principalmente as despesas com tapumes. No entanto, o promotor de justiça Edgard Maia de Albuquerque concluiu que os tapumes são uma necessidade básica de segurança, tanto para quem executa a obra, quanto para quem passeia pelo espaço próximo, e no caso de um local como a Ponta Negra, onde há um grande fluxo de pessoas, isso se mostra ainda mais imprescindível.
E em relação ao possível sobrepreço, o MPAM informou que ele só se caracteriza “quando os preços do edital de licitação são mais altos do que aqueles praticados no mercado, ou quando são propostos quantitativos acima do necessário para a execução do serviço”. De acordo com o promotor, os documentos da obra comprovaram a necessidade de utilização do material faturado e não houve elementos que indicassem preços acima dos praticados no mercado.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Semcom