O governo do Amazonas aceitou pagar pela limpeza do Hospital Nilton Lins mais do que paga pela conservação de todo o Hospital 28 de Agosto, que é quatro vezes maior. Isso representou um superfaturamento de 539%, segundo texto citado na decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, que autorizou a quarta fase da ‘Operação Sangria’, deflagrada na última quarta-feira.
A empresa foi contratada por R$ 2.337.750,24 para conservação e limpeza do hospital provisório por três meses. Ou seja, o valor mensal foi de quase R$ 780 mil. A título de comparação, o Ministério Público Federal (MPF) informa, na ação, que o valor pago pelo mesmo serviço no Hospital 28 de Agosto é de R$ 122 mil por mês. Com este parâmetro, os investigadores concluíram que o contrato não deveria ser superior a R$ 366 mil e, por isso, o sobrepreço é de quase R$ 2 milhões.
Também na decisão, o ministro Francisco Falcão cita que três das sete empresas contratadas para atuar no Hospital Nilton Lins foram indiciadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas: Prime Sociedade Limitada, Líder Serviços e Norte Serviços, sendo que duas delas têm ou tiveram Sérgio José Silva Chalub como sócio: a Líder e a Prime.
Outro ponto da decisão diz que o hospital de campanha foi inaugurado por ação direta do governador Wilson Lima e do secretário de saúde Marcellus Campelo, mesmo após relatórios de inspeção indicarem falta de condições mínimas, como higiene e limpeza.
O ministro do STJ cita que nenhuma das duas empresas contratadas para limpeza e conservação realizava os serviços e que este era realizado pela empresa Sisam, assim como os exames de imagem, que deveriam ser feitos pela empresa Líder.
Conforme a decisão, a Sisam pertence à Maria Alice Vilela, que repassou procuração à outro investigado: Nilton Costa Lins Júnior, que é filho de Maria Alice.
O ministro Francisco Falcão autorizou, no total, seis mandados de prisão temporária (Marcellus Campelo, Sérgio José Silva Chalub, Rafael Garcia da Silveira, Frank Andrey Gomes de Abreu, Carlos Henrique Alecrim Jonh e Nilton Consta Lins Júnior). Também foram autorizadas as quebras de sigilo fiscal, de e-mails e telefones de todos os presos e do governador Wilson Lima, além das outras empresas e envolvidos e ainda buscas e apreensões em 18 endereços.
Segundo o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), que foi membro titular da CPI da Saúde, os fatos que estão vindo à tona hoje são apenas a ponta do iceberg de esquemas que acontecem há pelo menos 10 anos.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Rodrigo Santos/Divulgação SES