O governo federal vai publicar, no próximo dia 10 de abril, uma licitação de R$ 678 milhões para asfaltar, definitivamente, o chamado ‘trecho do meio’ da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho. A afirmação é do ministro dos transportes, Renan Filho, que assinou o aviso de licitação, nesta terça-feira (31).
O ministro disse que a pavimentação será possível graças às mudanças legislativas nas regras de licenciamento ambiental, aprovadas pelo Congresso Nacional, através da MP 1308, que cria o Licenciamento Ambiental Especial para obras estratégicas, em um rito facilitado.
A justificativa é que não haverá a abertura de uma nova rodovia, algo que demandaria um rito de licenciamento mais rigoroso, pois a BR-319 já existe há 50 anos.
O senado Eduardo Braga (MDB) afirma que vencer a etapa de licenciamento e abrir a licitação para o ‘trecho do meio’ é uma vitória da população contra quem supostamente atua para manter o povo na lama e na poeira.
Conforme o aviso de licitação, a concorrência será publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de abril e a abertura das propostas será no dia 30 do mesmo mês.
O documento estabelece o prazo de 3 anos para a execução das obras de pavimentação entre os quilômetros 250 e 590 da BR-319.
Além da licitação, o ministro Renan Filho ainda assinou duas ordens de serviços da Construtora Soma.
Uma delas é para construir uma ponte de 320 metros de extensão sobre o Rio Igapó-Açu, no quilômetro 260. O valor da obra é de R$ 44,2 milhões, com prazo de 23 meses para execução.
A outra é para recuperação de 255 quilômetros da BR-174, entre os quilômetros 884 e 1.140, com prazo de 41 meses e valor total de R$ 366,2 milhões.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
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