A medida visa reduzir acidentes graves e fatais no trânsito do município.
(Foto Divulgação)
O Ministério Público do Estado Amazonas – MP/AM emitiu uma recomendação para o uso obrigatório de capacete na condução de motocicletas, motonetas e ciclomotores. A medida foi encaminhada aos órgãos públicos municipais, estaduais e federais com atuação no município de Eirunepé, no interior do Estado. A decisão visa reduzir o número de acidentes de trânsito graves e fatais envolvendo motociclistas na cidade.
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Yury Dutra, promotor de Justiça de Eirunepé, explica que a medida é de caráter orientativo.
O documento destaca ainda, a importância de uma conduta exemplar por parte dos agentes públicos, tanto no exercício de suas funções quanto em suas vidas particulares. A violação da norma pode resultar em medidas judiciais.
O promotor ressalta que esta é primeira de uma série de orientações que visam impactar na mudança de comportamento da população.
As instituições citadas terão um prazo de dez dias para se manifestarem sobre o cumprimento das normas estabelecidas. A falta de resposta ou o descumprimento das regras poderão resultar em medidas judiciais por parte do Ministério Público.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar