Foi deflagrada na manhã de hoje, 10/06, a Operação Apneia. Nela, o Ministério Público do Amazonas (MPE) cumpre 14 mandados de busca e apreensão como parte das investigações da compra de ventiladores respiratórios sem licitação pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam).

O material pertence a empresários e servidores públicos da Susam, incluídos ex-secretários de Estado. Os crimes investigados são de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal).

Entre os alvos da operação, estão residências particulares e a sede da Susam.

Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação, foi direcionada para que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a Susam, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento, segundo o MPE.

No dia 13 do mês passado, sobre este assunto, a Susam havia emitido a seguinte nota:

“A Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam) esclarece que não houve superfaturamento na compra de respiradores para atender pacientes com Covid-19.

Os processos de compra foram feitos de forma totalmente transparente, tudo seguindo conforme determina a lei.

Todos os documentos, desse e demais processos, de compras de bens e serviços da Susam estão disponíveis no Portal da Transparência.

A Susam esclarece, ainda, que foi criada uma comissão interna de sindicância para apurar informações necessárias que possam esclarecer qualquer dúvida dos órgãos de controle. Todo o processo também é acompanhado pela Controladoria Geral do Estado (CGE), que instituiu comissão especial para auditar o uso de recursos públicos na aquisição de bens e serviços para enfrentamento da pandemia.

De igual modo, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) possui, desde o início de maio, uma comissão que atua junto à Susam e tem feito acompanhamento dos procedimentos de compra.”

Nesta quarta-feira, após a deflagração da operação, a secretária da Susam, Simone Papaiz afirmou que foi construída uma imagem confusa no entorno da compra destes respiradores porque a denúncia foi feita com base no nome fantasia da empresa, que é de comercialização de vinhos. Ela afirmou categoricamente que não houve superfaturamento (ouça abaixo).

*Reportagem atualizada às 12h00 com a declaração da secretária Simone Papaiz.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar (Com informações do MPE e da Susam)