O debate sobre a mineração, em terras indígenas, tem sido suscitado, frequentemente, na atual gestão do presidente da república, Jair Bolsonaro. No fim do ano passado, por exemplo, o presidente sinalizou que pode rever, inclusive, demarcações da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada no estado de Roraima, região rica em recursos minerais. Recentemente, em sua página oficial, no Facebook, o presidente participou de uma transmissão ao vivo e defendeu a possibilidade de atividades de mineração e agropecuária, em terras indígenas.

No Amazonas, o Ministério Público Federal esclarece que os pedidos, bem como as práticas de exploração mineral, são completamente ilegais. Isso porque, segundo o procurador da república, Fernando Merloto, não existe uma legislação específica que trate sobre o tema. Segundo o procurador, para resguardar os direitos dos indígenas, caso o assunto seja desenvolvido, tem que ser dentro do estatuto do índio e não em um código de mineração, que visa o lucro.

Para o doutor em antropologia social, coordenador do Fórum de Educação Escolar e de Saúde Indígena do Amazonas e professor da Universidade Federal do Amazonas, Gersem Baniwa, as terras indígenas devem ser preservadas, para garantir a existência da cultura do próprio índio. Uma maneira dos povos não perderem sua identidade.

O doutor em Ciências de Florestas Tropicais e engenheiro florestal do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, Geangelo Petene Calvi, enfatiza que há estudos que comprovam que a exploração do minério inviabiliza a terra, por cerca de 20 anos ou mais, tornando o solo improdutivo por um longo período.

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Ytallo Byancco – Rádio Rio Mar

Foto: Bruno Elander