A crise econômica agravada pela pandemia elucidou problemas sociais do Brasil, é o caso da situação de mendicância ou exploração do trabalho infantil com venda de produtos diversos. Em Manaus, somente no ano de 2021, foram identificadas 230 crianças vivendo nestas circunstâncias. Desse total, 105 possuem até 3 anos. Já entre os adolescentes, com idade de 12 a 18 anos incompletos, 30 foram identificados em situação de exploração de trabalho infantojuvenil.

Para coibir ocorrências dessa natureza os conselhos tutelares e a Semasc – Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania – estão realizando ações em diversos pontos da capital. O nível de reincidência preocupa. É o caso de uma família já conhecida pelas equipes. São seis filhos, sendo uma criança de 45 dias. Como destaca a Ana Maria Carvalho, diretora da Proteção Social Especial da Semasc.

A mãe dos menores foi encaminhada a um Distrito Integrado de Polícia para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência. O conselheiro tutelar da zona centro-sul, Francisco Neto, alerta que em todos os casos de abordagem há uma orientação quanto aos serviços disponibilizados para pessoas em situação de pobreza.

A esmola alimenta a mendicância e exploração de menores, isso é o que alerta os representantes do Conselho Tutelar e da Semasc.

Dados da Prefeitura de Manaus apontam que 90% das crianças e adolescentes destas situações de vulnerabilidade são residentes no bairro Colônia Antônio Aleixo, localizado na zona leste. Ao identificar crianças e adolescentes em casos de  mendicância e exploração é possível denunciar pelos canais da Semasc 0800 092 6644 ou 0800 092 1407, também pelo Disque 100 ou acionar o Conselho Tutelar da área.

Peti

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) articula um conjunto de ações socioassistenciais cujo objetivo é a retirada de crianças e adolescentes do trabalho infantil. Os principais encaminhamentos são a inclusão das famílias nos programas de transferência de renda, assim como em atividades socioeducativas e o acompanhamento pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para que acessem outros direitos, como creche, educação, saúde, entre outros.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: Marcely Gomes / Semasc