Cardeal Leonardo Steiner afirma que marco temporal é causa de destruição de povos indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a discutir nesta quarta-feira, 30 de agosto, o texo do marco temporal, que aplica a demarcação de Terras Indígenas. De acordo com a tese defendida por proprietários de terras, os indígenas só tem direito às terras que tinham posse, a partir do dia 5 de outubro de 1988, dia da Promulgação da Constituição Federal. O Cardeal Leonardo Steiner se posiciona contrário, e afirma que o marco temporal é causa de destruição.

A corte julga o caso desde agosto de 2021, que trata de uma disputa de área da Terra Indígena Ibirama-Laklanô, espaço que faz parte da Reserva Biológica do Sassafrás, no estado de Santa Catarina, situada entre os municípios de Benedito Novo e Doutor Pedrinho.

Confira o vídeo:

O “marco temporal” é uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das Terra Indígenas (Tis) que restringe os direitos constitucionais destes povos. A votação é muito importante para a população indígena e para o futuro da Amazônia. Até o momento três ministros votaram, Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento, e Nunes Marques se manifestou a favor.   O Cardeal Leonardo Steiner destaca que se houver aprovação, será uma continuidade da destruição dos povos indígenas, da floresta e de suas culturas.

Foto: Verônica Holanda/Cimi

Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) do Regional Norte 1, Francesc Comelles, se aprovado, o marco temporal abrirá espaço para exploração da terra, por parte de empresas terceiras e fortalecerá a descaracterização dos Povos Indígenas.

Justino Rezende é indígena da etnia Tuyuka e padre salesiano. Foi um dos padres sinodais para o Sínodo da Amazônia em outubro de 2019 no Vaticano, em Roma. Nascido na aldeia Onça-Igarapé, no distrito de Pari-Cachoeira, no Alto Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira, norte do Amazonas, padre Justino pertence ao povo Utãpinopona.

Ouça a matéria em áudio: 

O Brasil tem uma extensão territorial de 851.196.500 hectares, ou seja, 8.511.965 km2. As terras indígenas (TIs) somam 739 áreas, ocupando uma extensão total de 117.900.148 hectares (1.179.001 km2). Assim, 13.9% das terras do país são reservados aos povos indígenas.

Rafaella Moura – Rádio Rio Mar

Vídeo: Padre Luis Modino – Assessor do Regional Norte 1