A Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) lançou, nessa sexta-feira (29), o Edital de Chamamento Público nº 011/2023, através do link: https://www.manaus.am.gov.br/manauscult/chamamento-publico-para-apoio-a-bandas-e-blocos-de-rua-para-o-carnaval-2024/, para a concessão de suporte a eventos carnavalescos realizados por bandas, blocos, festas de ruas e eventos similares realizados nos meses de fevereiro e março de 2024.

Conforme o edital, a chamada pública é para concessão de apoio com serviços de sonorização, iluminação, palco, banheiros químicos e estrutura de até 110 eventos selecionados pela Comissão Técnica, como de pequeno, médio e grande porte, que ocorrerão por ocasião do período carnavalesco, sejam eles bandas, blocos e festas carnavalescas de ruas gratuitas.

Cada proponente poderá apresentar apenas uma proposta, enviar ofício solicitando apoio à presidência da Manauscult, além de cópia de todos a documentação do proponente, entre outros, até 12 de janeiro.

Critérios

A avaliação das propostas levará em conta os critérios de interesse público e participação popular, histórico, impacto social e relevância cultural e portfólio/comprovação de tempo. Ainda de acordo com o edital, a Comissão Técnica atribuirá, em consenso, uma única nota para cada critério de análise da proposta.

Em caso de empate será considerado a maior nota no item “3.1.8”, “Interesse Público e Participação Popular” como critério de desempate. Permanecendo o empate, serão consideradas as notas dos itens subsequentes até que haja desempate. Não havendo, o mesmo será definido pela Comissão Técnica.

Será considerado como nota mínima para classificação o total de 60 pontos. As propostas que não atingirem essa pontuação serão automaticamente desclassificadas.

Prazos

A divulgação do resultado preliminar será no dia 17 de janeiro. A interposição de recursos contra o resultado preliminar, deve ser protocolada em cinco dias corridos, após a publicação do resultado preliminar, sendo de 18 a 22 de janeiro.

As propostas apresentadas fora do prazo, ou de forma incompleta ou em formato distinto do previsto no Edital serão desconsideradas.

Com informações da assessoria

Foto: Divulgação