As ruas e avenidas próximas aos locais de votação do 1º turno das eleições de 2024 estão tomadas de conteúdo de propaganda eleitoral. O popular “derramamento de santinho” é considerado crime de “boca de urna”, uma propaganda irregular. É o caso da Escola Estadual Tiradentes, no bairro Petrópolis, na zona sul da capital amazonense.

O eleitor Cristiano relata que o cenário é prejudicial ao meio ambiente e um crime.

“Eu acho essa prática uma vergonha. Um reflexo de muitas pessoas que não conseguem decidir o seu voto e os candidatos ao saber disso fazem essa prática para tentar captar essas pessoas.”, declara.

A “chuva de santinhos” tem impactos sociais e políticos, capaz de influenciar os eleitores no dia das Eleições, contribuindo para criar ou modificar o seu convencimento para votar no ‘número’ que tem à vista.

A prática de espalhar santinhos e outros materiais impressos pode ser configurado como crime eleitoral, passível de punições para os próprios candidatos, como: pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, além de multa.

A ação pode configura propaganda irregular, que pode levar ao pagamento de um tipo específico de multa, de R$ 2 mil a 8 mil.

Um dos canais de denúncia para este crime é o Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelo whatsapp (92) 3655-0745 (mensagens de texto), telefone 0800 092 0500 e e-mail atendimento.ouvidoria@mpam.mp.br.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

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