Para transformar a licença prévia em definitiva e destravar completamente a reconstrução da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) precisa apresentar estudos complementares de 13 terras indígenas que não estavam previstas no Termo de Referência inicial, elaborado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no âmbito do Componente Indígena dos estudos.

A informação é do Dnit, em resposta à Rádio Rio Mar, que perguntou à autarquia quais são os estudos que faltam para emissão da licença definitiva para no âmbito da pavimentação da BR-319, os quais o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco disse, nos último dia 11 de junho, estarem pendentes.

“Nós estamos prontos para receber os estudos detalhados, que ainda não recebemos, é importante esclarecer. O Dnit, que é o órgão responsável, precisa encaminhar todos os estudos para a implementação da obra. Estamos aguardando todas as informações para seguir com esse processo”, disse o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.

Atualmente, as intervenções a rodovia têm amparo em uma licença prévia, emitida em julho de 2022, pelo Ibama.

À Rádio Rio Mar, o Dnit informou que o Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento já foi devidamente entregue ao Ibama. E que, no momento, realiza as etapas complementares, como a conclusão do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI), referente a seis terras indígenas das etnias Parintintin, Mura e Apurinã. Conforme o Dnit, o plano é concluir estes estudos no segundo semestre deste ano.

Conforme o Dnit, o detalhamento ao qual o ministro do meio ambiente se referiu na entrevista está em elaboração e contempla, em síntese, o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) referente às seis terras indígenas das etnias Parintintin, Mura e Apurinã.

Contudo, para as demais 13 áreas em análise, ainda não há cronograma definido para conclusão, de acordo com o Dnit.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Ricardo Stuckert / PR