A lei das sacolas plásticas começou a valer na última sexta-feira, em Manaus, mas quatro dias depois já foi modificada e as emendas tramitam em regime de urgência na casa legislativa. Veja:

Inicialmente, todos os estabelecimentos comerciais foram proibidos de distribuir sacolas plásticas em geral gratuitamente. Segundo os vereadores, era uma forma de estimular o uso de materiais reutilizáveis pelos consumidores.

Nessa segunda-feira (04), após insatisfação dos consumidores que tiveram que pagar pelas sacolas nos estabelecimentos, os vereadores modificaram a lei.

A partir de agora, a proibição é para distribuição gratuita de sacolas comuns e vale para redes de supermercados ou estabelecimentos que possuam mais de 2000 metros quadrados de área construída, mas elas podem ser vendidas até o limite do preço de custo.

Outra mudança é que a lei permite a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis. Foram acrescentados dois parágrafos na lei:

– Todos os estabelecimentos, de qualquer porte serão obrigados a utilizarem apenas sacolas biodegradáveis ou retornáveis em um prazo de 180 dias.

– A partir de 31 de dezembro de 2023, será proibida a distribuição e a venda de sacolas plásticas de qualquer composição, inclusive as biodegradáveis.

A proposta foi apresentada pelo vereador Marcelo Serafim, líder do prefeito na Câmara, e subscrita por todos os parlamentares presentes, com exceção de Rodrigo Guedes. Para ele, as emendas propostas podem não funcionar porque não impediria na prática a venda das sacolas.

Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar