A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou a redução de sete por cento no imposto do ICMS do combustível de avião para as empresas de taxi-aere e de cargas que operam no Amazonas. O objetivo é diminuir os custos das empresas, mas com a garantia de que essas companhias aéreas possam vender as passagens mais baratas para os amazonenses. A lei também impõem que as empresas precisam cumprir precisam reduzir o preço dos bilhetes durante o festival de Parintins, como explica o deputado Edinaildo Rozenha.

Atualmente, a isenção do ICMS do querosene de avião era restrito às sociedades empresarias ou empresa individual que possuía inscrição no cadastro de contribuintes do Amazonas. Segundo o Deputado Wilker Barreto, as empresas que não baratearem as passagens, sobretudo, durante o festival de Parintins, podem ser punidas.

Para garantir o direito a isenção do ICMS, as empresas de Taxi-aéreo precisa realizar 70% de sua prestação de serviço no Amazonas. O deputado Adjunto Afonso defende a fiscalização da regularidade dos voos para o interior do Estado.

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Orestes Litaiff – Rádio Rio Mar

Foto: Reprodução/Internet