O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou nessa segunda-feira (11), uma ação de atendimento na zona Centro-Sul de Manaus. A unidade móvel do programa ficará posicionada até o dia 6 de outubro na área de estacionamento da Faculdade Fametro, localizada na avenida Constantino Nery, 1.937, bairro Chapada, atendendo o público em geral de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Os serviços ofertados gratuitamente à população na unidade móvel abrangem questões, como divórcio consensual; pensão alimentícia; dissolução de união estável (que exige duas testemunhas); ações de cobrança de até 20 salários mínimos e encaminhamento para emissão gratuita de 2.ª via de Certidão de Registro Civil.

Os documentos necessários para atendimento na unidade móvel da Justiça Itinerante, são o RG, o CPF e o comprovante de residência. Conforme o caso, é necessário também apresentar certidão de nascimento e duas testemunhas (divórcio); certidão de nascimento dos filhos (guarda e pensão alimentícia); comprovante de conta bancária (recebimento de pensão alimentícia); desconto em folha (os três últimos contracheques).

Nesta semana, a Justiça Itinerante também realiza mais uma ação de atendimento em municípios do interior do Estado. Desta vez, a cidade beneficiada é Manaquiri (distante 65 km da capital). A ação acontece na Sede da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), localizada na rua Manoel Davi s/n.º, Centro.

Mais informações sobre o “Programa Justiça Itinerante” podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 ou do e-mail: justica.inerante@tjam.jus.br.

Com informações da assessoria

Foto: Chico Batata/TJAM