Justiça investiga irregularidades fundiárias e conflito agrário no interior do Amazonas. Mais de 200 famílias denunciam ameaças e agressões físicas financiadas pelo suposto proprietário das terras.
(Foto Divulgação)
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas – CGJ/AM está investigando uma denúncia sobre conflito agrário na divisa de Lábrea e Boca do Acre, no interior do Amazonas. A denúncia foi feita por moradores de um assentamento, localizado em parte da fazenda Palotina. Cerca de 200 famílias ocupam a propriedade.
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De acordo com João Pedro Gonçalves, diretor de Governança Fundiária do Incra, os assentados são constantemente ameaçados por suposto proprietário das terras.
No dia 24 de março deste ano, uma operação conjunta entre Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, a Polícia Federal e o Ministério da Justiça foi deflagrada para apurar possíveis irregularidades.
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Durante uma visita ao cartório de Lábrea, foi constatado que a documentação da fazenda está irregular e que a área ocupada, pelos supostos proprietários, não está delimitada. Segundo o Incra, a fazenda estaria envolvida em conflitos agrários e grilagem de terras. O desembargador Jomar Fernandes, do TJAM explica que a investigação também tem como foco o combate à grilagem de terras.
A Justiça determinou o afastamento da chefe do cartório de Lábrea, por 90 dias, e nomeou um interventor para investigar possível omissão do cartório em relação aos documentos da fazenda. O sumiço das páginas do livro de certidões de imóveis também é investigado.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar