Justiça Federal determina vistoria em lotes de vacinas recebidas pelo Amazonas

A Juíza federal Jaiza Fraxe, Titular da 1ª Vara do Amazonas, determinou uma vistoria nas Câmaras Frias da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, nas salas de vacina contra a Covid-19 e locais de armazenamento da Secretaria Municipal de Saúde nestas quinta (22) e sexta-feira (23). O grupo que fará a vistoria foi designado pela magistrada e os trabalhos serão feitos das 8h às 18h.

Também devem ser analisados os documentos de recebimento e entrega dos lotes aos municípios. As equipes vão conferir o estoque de vacinas e a validade dos imunizantes.

Ouça a reportagem:

Segundo o documento, a decisão ocorre após denúncias da imprensa e do Deputado Federal Marcelo Ramos sobre lotes de vacinas prestes a vencer. O Estado do Amazonas informou, no processo, que acompanha a priorização dos lotes de vacinas com vencimento previsto para o próximo dia 30 de abril.

Para a Justiça, havendo imunizantes perto do vencimento, será determinada a formação de um cadastro para as filas de beneficiários.

Jaiza Fraxe diz que é “inaceitável desprezar imunizante no atual estado de calamidade pública, quando professores, motoristas de coletivo, pessoas que se expõe a grande público estão sem acesso por conta da espera natural referentes aos grupos”.

Ao final da vistoria, será elaborado um relatório para apresentar a situação à Justiça, inclusive com registro de imagens. A juíza também determinou que os órgãos sejam notificados, indiquem representantes para acompanhar a vistoria e forneçam EPIs para o trabalho do grupo.

O Amazonas já recebeu 13 lotes de vacinas do Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Imunização, somando mais de 1,4 milhão de doses. A maioria das doses já foi distribuída, restando 30 mil para serem enviadas aos municípios e há 4.796 vacinas em estoque.

A Secretaria Municipal de Saúde de Manaus informou, em nota, que atenderá ao que for solicitado pela Justiça Federal.

Veja o despacho:

Ana Maria Reis – Rádio Rio Mar

Foto: Arthur Castro / Secom