Com a intensificação das chuvas e a cheia dos rios, no Amazonas, o reservatório de água da hidrelétrica de Balbina encheu mais do que o esperado. Diante disso, um pedido foi feito pela concessionária responsável pela hidrelétrica para que as comportas pudessem ser abertas e assim esvaziar parte dessa água.
Nova decisão permite que comportas da hidrelétrica de Balbina sejam abertas. Foto: Divulgação/Prefeitura
O pedido, inicialmente foi negado, mas após decisão judicial estabelecer um acordo entre a prefeitura de Presidente Figueiredo, a Justiça do Amazonas decidiu permitir a abertura das comportas. A estrutura de comportas é uma espécie de portão que regula ou controla o escoamento de água em reservatório.
Segundo a prefeita de Presidente Figueiredo, Patrícia Lopes, as comportas já estavam parcialmente abertas, e o pedido da concessionária era para ampliar essa abertura, no entanto, a prefeita explicou que nenhum plano para reduzir os impactos às famílias foi apresentado pela empresa.
“Como a empresa não apresentou nenhum plano de contingência para minimizar os impactos ambientais e sociais, e considerando que por vezes tentamos provocá-los para que eles pudessem apresentar esse plano e não foi apresentado, então nós decidimos entrar com uma ação cautelar para que a empresa apresentasse esse plano. Somente após a apresentação desse plano é que poderia acontecer uma elevação da abertura das comportas”, comentou.
A abertura das comportas impactaria, segundo a prefeitura, na rotina das mais de 1.300 famílias moradoras das proximidades do rio Uatumã, onde fica a hidrelétrica. Diante do cenário, uma audiência realizada na segunda-feira (11/04) definiu novas medidas, conforme explicou o juiz Roger Paz de Almeida, que assinou a nova sentença.
“A audiência de conciliação foi solicitada pelo Ministério Público, justamente por conta da preocupação de rompimento das barragens e por conta da questão da segurança também dos moradores que residem ali no entorno da usina. O intuito da audiência foi justamente ouvir as partes envolvidas, os representantes da hidrelétrica, ouvir a Defesa Civil, ouvir tanmbém o Ministério Público com relação a sua função de resguardar a segurança das pessoas ali nas proximidades. E nós conseguimos, por conta do acordo que foi lavrado”, explicou.
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De acordo com a decisão, a hidrelétrica se comprometeu em resguardar a reparação de eventuais danos ambientais, fornecer cestas básicas e embarcações para a mobilidade das famílias. Em caso de descumprimento, a pena de multa diária é de 100 mil reais.
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Atualmente, o nível da água no reservatório está em quase 51 metros. Em nota, a Eletronorte informou que a realização das manobras para liberação de água da barragem vai ser feita de forma gradual e observando as questões socioambientais. E que adota medidas para prevenção de danos à comunidade.
Rebeca Beatriz -Rádio Rio Mar