O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) leva até mais de seis meses entre a constatação de ilícitos ambientais e a efetiva adoção de medidas administrativas cabíveis contra os suspeitos de desmatamento ilegal.
A constatação da demora pode ser feita no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (03). No documento, consta que o Ipaam identificou um desmatamento ilegal de 8,50 hectares e outro de 22,05 hectares, em uma área de gleba do governo federal denominada Piraíbas, em Humaitá, às 10h43 e às 11h18 do dia 23 de novembro de 2021. Os ilícitos ambientais foram detectados através de monitoramento por satélite e georreferenciamento. No mesmo dia, houve emissão de termos de embargo e interdição.
Contudo, apenas na última sexta-feira (03), o Ipaam deu continuidade aos processos, mais de seis meses após a constatação, e abriu contagem do prazo de 20 dias para que os suspeitos autuados possam se defender.
No mesmo Diário Oficial constam outros oito termos sobre ilícitos ambientais, principalmente em Apuí, Humaitá, Lábrea, Novo Aripuanã e Manicoré, todos eles em áreas que pertencem ao governo federal.
Em uma destas notificações, o Ipaam multou Fabiana Nunes Machado por, supostamente, desmatar ilegalmente vegetação nativa às 8h30 do dia 25/04/2022 em região conhecida como PA Monte, em Lábrea. A multa aplicada foi de R$ 747,7 mil. O fato foi constatado remotamente, através da Sala de Monitoramento e Operações do Ipaam.
Em outra notificação, Dione Alves Pereira foi multado em R$ 158,9 mil por supostamente destruir ou desmatar floresta nativa sem ter obtido licença ou autorização do órgão ambiental competente, em gleba denominada João Bento, às 10h30 do dia 26/01/2022, às 10h30, também em Lábrea. Os multados têm 20 dias para contestação.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Ipaam/Divulgação
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