Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) expediu uma licença para o Consórcio Tecon Ardo para a construção de uma usina de produção de concreto asfáltico no trecho de Beruri (AM), ao lado direito da rodovia em uma área de 3.253 metros quadrados. O prazo da licença é de 2 anos e possui potencial poluidor grande, conforme o documento assinado pelo diretor presidente do Instituto, Juliano Valente e a diretora técnica Maria do Carmo Santos.
O documento foi publicado nas redes sociais do Ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas. Em tom de comemoração, o ministro afirma que o Lote C da BR-319, entre os km 198 e 250, “já conta com licença para montagem da usina de asfalto”. Diz que a repavimentação dos primeiros 52km da rodovia já é uma realidade e há condições de entregar os primeiros trechos dentro de alguns meses.
A Professora de direito ambiental, Cíntia Lima, alerta que os impactos ambientais do empreendimento se assemelham a construção de uma hidrelétrica no local. “É o grau mais grave. Quando o potencial poluidor de uma atividade que é considerada de significativa degradação ambiental, é um potencial poluidor muito expressivo, assim como é a mineração, como é a hidrelétrica”, diz
Polêmica sobre o licenciamento
A pavimentação do lote C ainda não resolve o problema de trafegabilidade no trecho mais crítico da BR, chamado de trecho do meio de 400 km, mas já causa polêmica e a atenção de órgãos de controle.
No mês passado, o Ministério Público Federal recomendou ao Ibama que não promova discussões sobre o licenciamento ambiental do trecho do meio da rodovia BR-319, antes de realizar estudos abrangentes que contemplem toda a extensão da estrada.
Nesse caso, para avaliar a concessão da licença para obras no trecho do meio, também devem ser considerados na análise os impactos que seriam causados ao segmento C da BR-319.
Conforme a recomendação, a elaboração de um Estudo de Impactos Ambientais para cada trecho da rodovia é ilegal.
A assessoria de comunicação do Ipaam informou que o assunto será tratado internamente antes de qualquer manifestação pública.
Nas redes sociais, o Governador Wilson Lima disse que Tarcísio Freitas pode contar com o Governo e que o Amazonas precisa da BR-319.
Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar