O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 105,5 mil por terraplanagem irregular em uma Área de Preservação Permanente (APP), localizada no bairro Tarumã-Açu, zona oeste de Manaus. A penalidade foi imposta após fiscalização realizada no dia 3 de julho, motivada por uma denúncia com imagens e vídeo que mostravam a movimentação de terra no local.
Ipaam aplica multa de R$ 105,5 mil por terraplanagem irregular em área de preservação no Tarumã-Açu. Foto: Divulgação/Ipaam.
A obra, às margens do Igarapé Mariano, ocorria em uma área protegida por estar a menos de 50 metros do curso d’água. Os fiscais do Ipaam estiveram no local e confirmaram a atividade irregular, que incluía a remoção de material argiloso. A situação é detalhada pelo diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço.
Diante da falta de licença ambiental e da intervenção em uma área protegida, o Ipaam embargou a obra e lavrou o auto de infração com base na legislação ambiental vigente. A infração foi considerada ainda mais grave por ocorrer em Área de Preservação Permanente.
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O responsável tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/2008. O Ipaam reforça que toda atividade com potencial impacto ambiental deve ser previamente licenciada. Denúncias de crimes ambientais podem ser feitas de forma anônima pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental do Instituto: (92) 98557-9454.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar.