No dia 03 de fevereiro de 2020, o governo do Amazonas assinou um contrato de quase R$ 20 milhões com a empresa Grafisa para fornecimento de 23.909 kits pedagógicos para professores e alunos da rede estadual de ensino. Entre os materiais dos kits há 23.909 garrafas de polipropileno de 500/ml, adquiridas por R$ 25 a unidade.

Polipropileno é conhecido popularmente como plástico. E, em consulta ao site ‘Busca Preço’, do próprio governo do Amazonas, é possível encontrar as garrafas com as mesmas características a partir de R$ 3,49.

No total, as menos de 24 mil garrafas de plástico compradas por R$ 25 custaram ao cidadão amazonense quase R$ 598 mil. Caso o valor pago tivesse sido de R$ 3,49 por unidade, o custo seria inferior a R$ 84 mil, ou seja, sete vezes a menos – ou R$ 514 mil abaixo da quantia desembolsada.

Todas as informações constam no inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), no último dia 03 de dezembro, e publicado no diário eletrônico da última sexta-feira (10/12).

Em junho deste ano, a professora Erika Carmo, que leciona nas escolas estaduais Antônio Encanação, João Bosco e Jorge Karam, gravou vídeos e publicou nas redes sociais, com denúncias sobre o referido kit:

Questionada sobre a investigação, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não respondeu à Rádio Rio Mar. Porém, segundo o próprio MPAM, a Seduc já tem conhecimento da apuração, tanto que “encaminhou informações e vasta documentação relativa ao Contrato nº 001/2020, celebrado com a Sociedade Empresária Grafisa”.

O MPAM também quer saber se esse contrato foi auditado pelo TCE-AM no processo de prestação de contas da SEDUC, no exercício de 2020. E, caso tenha sido, pede que seja informado se foram identificadas ilegalidades na fase de licitação, como sobrepreço, ou na fase de execução do contrato, como superfaturamento. Porém, apesar de já ter sido provocado duas vezes, segundo o MPAM, o TCE-AM não respondeu.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Erika Carmo/Divulgação