Enfrentar o sol forte e as chuvas repentinas faz parte da rotina de muitos motociclistas no Amazonas. Para amenizar os impactos do clima, alguns condutores instalam coberturas fixas nas motos em busca de mais conforto nos deslocamentos diários.
Instalação de coberturas em motos exige aprovação técnica e pode gerar multa. Foto: Yuri Bezerra.
No entanto, a legislação de trânsito estabelece regras para esse tipo de alteração. O agente e especialista em trânsito Rafael Cordeiro explica que todo veículo precisa cumprir uma série de exigências para circular de forma legal no país.
“Para que qualquer veículo possa ser fabricado, importado ou circular de forma legal, ele precisa passar por um processo de homologação junto à Secretaria Nacional de Trânsito, a Senatran. Esse processo visa garantir que o modelo atenda a todos os requisitos de segurança, emissões e ruídos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito”, explicou.
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O especialista ressalta que o fabricante deve obter o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito e cumprir as normas brasileiras. Além disso, o órgão competente precisa registrar um código específico de marca, modelo ou versão no sistema Renavam para permitir o emplacamento e o licenciamento.
“Cada veículo deve possuir um código específico registrado no sistema Renavam para que possa ser emplacado e licenciado. O modelo passa por testes de frenagem, iluminação, resistência estrutural e impacto antes de receber a autorização de venda. Por isso, qualquer modificação que altere de forma significativa o veículo precisa de uma nova aprovação técnica. Após obter o Certificado de Segurança Veicular, aí sim ele poderá trafegar. Se isso não ocorrer, há risco de ser multado, autuado, além de ter o veículo retido e até mesmo removido”, concluiu.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com característica alterada sem autorização é infração grave. A penalidade prevê multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação e retenção do veículo até a regularização.
A orientação é que os motociclistas procurem os órgãos competentes antes de alterar a estrutura da moto. Dessa forma, evitam penalidades e garantem mais segurança no trânsito.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar