A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) agendada para a manhã desta terça-feira foi adiada novamente. A instalação já havia sido remarcada na semana passada para que um acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados, a pedido de líderes partidários da Câmara, fosse feito.

Neste ano, a CMO deverá ser composta por 42 parlamentares titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual número de suplentes. O cálculo para preenchimento das vagas por bloco e partido considera dados de fevereiro de 2019, que estão sendo questionados agora.

Parte dos indicados quer que o acordo para confirmação do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) como presidente da Comissão seja cumprido. Mas o PP e o PL sugeriram para a vaga a deputada Flávia Arruda (PL-DF).

A Comissão de Orçamento é responsável por analisar as leis orçamentárias do governo. Entre elas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, que eleva o salário mínimo dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067; e o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, que estabelece os parâmetros do orçamento para o ano que vem.

Da Rádio Rio Mar

Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados